Processo 89461/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2011 15:59
Autuado em 28/02/2011 15:59
Oficio de encaminhamento 036/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1813/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1813/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2011 Acórdão   1813/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL TADEU SOKULSKI
Origem MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 08:59 AR de devolução dos autos fisicos
28/03/2012 14:20 Ar de devolução de autos físicos
22/07/2011 10:06 do Protocolo nº 42660-4/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho nº 1228/11-GHEB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1813/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1228/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4815/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2011 15:31 DP  
10/11/2011 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2672/2011 -
04/11/2011 15:48 DEX Informação nº 1518/2011 -
01/11/2011 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1428/2011 -
27/10/2011 08:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 891/2011 -
20/09/2011 16:57 S1C Acórdão nº 1813/2011 -
20/09/2011 16:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2011 -
20/09/2011 16:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 755/2011 -
31/08/2011 10:24 GCHEB  
26/08/2011 15:13 SMPjTC Parecer nº 5638/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
22/08/2011 12:11 DAT Instrução nº 4660/2011 - Atendimento ao Parecer nº 5317/11 do Douto Ministério Público.
19/08/2011 08:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2011/2011 -
17/08/2011 15:05 SMPjTC Parecer nº 5317/2011 - diligência Pelo retorno à DAT.
27/07/2011 08:10 DAT Instrução nº 4397/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação do saldo para o exercício seguinte. Inscrição do valor de R$ 309,38 na listagem de pendências desta Diretoria.
26/07/2011 10:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1645/2011 -
04/07/2011 17:34 DP Informação nº 3009/2011 -
27/06/2011 09:14 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 72/2011 -
27/06/2011 09:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1228/2011 -
19/05/2011 08:58 DAT Instrução nº 2914/2011 - Concessão de Contraditório.
28/02/2011 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4815/2011 -

Voltar a Consulta